Agravo em Recurso Especial 5010520-33.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5010520-33.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 793249/2025 - EDcl no AgInt no

22/12/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0793249 - EDcl no AgInt no AREsp 2659172 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 17:50

Embargos de Declaração de FRANKLIN GONCALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO, GASPARINO LUSTOSA DE CARVALHO, GEISA VIDAL LAMEIRO, GEISHA DA COSTA MACHADO DE ARAUJO, GEIZA KONTHER DE OLIVEIRA, GEEL TEIXEIRA LEITE, GALILEU SOARES ROQUE, GENARIA FERREIRA DE SOUZA, GABRIEL ALVES DA SILVA JUNIOR e GEISE AZEVEDO MARTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00793249/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2659172/RJ

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:00

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793249/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2659172/RJ

17/11/2025, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/09/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 26/09/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 793249/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

29/09/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/09/2025 Petição Nº 793249/2025 -

01/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 19:30

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 793249/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0793249 - EDcl no AgInt no AREsp 2659172 - Publicação prevista para 22/12/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793249/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2659172/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 26/09/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 793249/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/09/2025 Petição Nº 793249/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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