Procedimento Comum Cível 5005699-32.2021.4.02.5116 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005699-32.2021.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2024, 10:32

Juntada de certidão

30/01/2024, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

30/01/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/01/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 14:46

Despacho

19/12/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 14:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50056993220214025116

18/12/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO HENRIQUE SOUZA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5005699-32.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

06/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

20/04/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/04/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/04/2023, 14:25

Despacho

13/04/2023, 13:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 13:39

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50056993220214025116

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Despacho

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