Apelação Cível 5080353-06.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelLicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUAN PATRICK DA SILVA MARTINS DE MATTOS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL

OAB/RJ 054368·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

16/05/2023, 18:34

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

16/05/2023, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/04/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

27/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/03/2023, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/03/2023, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

17/03/2023, 14:15

Não conhecido o recurso - por unanimidade

09/03/2023, 18:05

Juntada de certidão

01/02/2023, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

16/05/2023, 18:34

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

16/05/2023, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/04/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 16:41

27/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/03/2023, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/03/2023, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

17/03/2023, 14:15

Não conhecido o recurso - por unanimidade

09/03/2023, 18:05

Juntada de certidão

01/02/2023, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

31/01/2023, 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114

31/01/2023, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/01/2023, 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

11/01/2023, 11:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

19/12/2022, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 15:57

Juntada de certidão

07/11/2022, 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

04/11/2022, 16:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

03/11/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/10/2022, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

10/10/2022, 20:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

10/10/2022, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

16/09/2022, 19:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

16/09/2022, 13:03

Juntada de certidão

16/09/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/09/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/09/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/09/2022, 14:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

09/09/2022, 14:34

Distribuído por prevenção - Número: 50116206220194020000/TRF2

08/09/2022, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 19:07