Execução Fiscal 5001909-50.2019.4.02.5103 - TRF2

Execução Fiscal 5001909-50.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2024, 16:21

Despacho

26/02/2024, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 18:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50019095020194025103

21/02/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: NEILSON MARCOS DA SILVA CALDAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001909-50.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

06/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

24/07/2023, 14:25

Despacho

21/07/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 11:26

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,01 em 04/07/2023 Número de referência: 1063259

04/07/2023, 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/06/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/05/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2023, 15:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/05/2023, 15:35

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/11/2022, 20:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 21:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 14:04

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50019095020194025103

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,01 em 04/07/2023 Número de referência: 1063259

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

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