Execução Fiscal 5060032-13.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5060032-13.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/03/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/02/2024, 17:48

Despacho

26/02/2024, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 11:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50600321320204025101

21/02/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: PATRICIA MOURA DE BRITO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5060032-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

06/10/2023, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,30 em 17/08/2023 Número de referência: 1077616

17/08/2023, 06:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

03/08/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/08/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/07/2023, 11:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/07/2023, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 20:21

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 06:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 20:22

SENTENÇA

•03/07/2023, 20:21

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50600321320204025101

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,30 em 17/08/2023 Número de referência: 1077616

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

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