Procedimento Comum Cível 0001231-45.2013.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0001231-45.2013.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUIMAR GUIDI MARMORES LTDA ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS SILVARES COSTA (OAB ES010425) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0001231-45.2013.4.02.5002/ES (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUIMAR GUIDI MARMORES LTDA ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS SILVARES COSTA (OAB ES010425) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0001231-45.2013.4.02.5002/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

06/10/2023, 00:00

Juntada de Petição

18/05/2022, 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01F)

13/01/2022, 11:24

Alterado o assunto processual

13/01/2022, 11:24

Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF

24/05/2021, 12:38

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

24/05/2021, 12:38

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESGRLD-GRACIELLE LEMA DA SILVA)

02/03/2018, 14:24

CERTIDAO - Verificação para remessa ao TRF - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrícula ES10.808)

02/03/2018, 11:07

Movimentação Cartorária tipo ANALISAR REMESSA TRF - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrícula ES10.808)

05/02/2018, 09:08

Devolução de Remessa - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrícula ES10.808)

05/02/2018, 09:07

Juntada - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrícula ES10.808)

05/02/2018, 08:23

Remessa, Carga Para ADVOGADO(A) por motivo de CONTRA RAZOES - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrícula ES10.808)

07/12/2017, 08:59

Intimação de Despacho - Publicação - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrícula ES10.808)

07/12/2017, 08:58

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESLAH-LAESIA A HEMERLY DE MORI - matrícula ES10.610)

05/12/2017, 14:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2017, 14:49