Execução Fiscal 5000573-90.2019.4.02.5109 - TRF2

Execução Fiscal 5000573-90.2019.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/02/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/02/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 12:22

Despacho

19/02/2024, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 13:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50005739020194025109

05/02/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: VERA LUCIA SOUTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000573-90.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

06/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

26/09/2023, 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

26/09/2023, 01:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

19/09/2023, 02:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,01 em 02/09/2023 Número de referência: 1086170

02/09/2023, 06:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

29/08/2023, 14:09

Expedição de mandado - RJRESSECMA

26/08/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/08/2023, 17:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 12:22

SENTENÇA

•12/07/2023, 22:44

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