Procedimento Comum Cível 5006105-37.2022.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006105-37.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2023, 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50061053720224025110

14/12/2023, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS RIBEIRO DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB RJ152798) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5006105-37.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

06/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

15/09/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/09/2023, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 17:42

Decisão interlocutória

17/07/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 19:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/07/2023, 00:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

11/07/2023, 00:43

Juntada de Petição

03/07/2023, 17:07

Baixa Definitiva

29/06/2023, 00:23

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

29/06/2023, 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/06/2023, 12:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 16:12

SENTENÇA

•01/06/2023, 14:03

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50061053720224025110

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

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