Procedimento Comum Cível 0026641-41.2009.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0026641-41.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

18/10/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218

04/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 216

26/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 216

25/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 11:05

Determinada a intimação

24/09/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 02:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 00266414120094025101/TRF2

22/09/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE JOSE BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (OAB RJ145756) ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DISTRITO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUDMILA LAVOCAT GALVAO VIEIRA DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0026641-41.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE JOSE BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (OAB RJ145756) ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013) ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DISTRITO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUDMILA LAVOCAT GALVAO VIEIRA DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0026641-41.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

06/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

16/05/2023, 16:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50082948920224020000/TRF2

04/05/2023, 12:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 11:05

SENTENÇA

•02/03/2023, 11:38

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 216

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 216

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 00266414120094025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50082948920224020000/TRF2

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