Embargos à Execução Fiscal 5101401-50.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5101401-50.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2024, 16:43

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5052087-38.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11

03/06/2024, 16:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 51014015020214025101/TRF2

16/05/2024, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PILAR BANGU LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOCELINO LOPES PEREIRA (OAB RJ092334) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5101401-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PILAR BANGU LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOCELINO LOPES PEREIRA (OAB RJ092334) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5101401-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

06/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

27/04/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/04/2022, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/03/2022, 09:20

Despacho

27/03/2022, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/03/2022, 21:22

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/03/2022, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

16/02/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/02/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2022, 21:22

SENTENÇA

•25/01/2022, 09:45

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