SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO ES
CNPJ
Autor
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
CNPJ
Reu
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO BORNACKI SALIM MURTA
OAB/ES 010856·CPF·Representa: Autor
WILER COELHO DIAS
OAB/ES 011011·CPF·Representa: Autor
DAYANNY DOS SANTOS FERNANDES
OAB/ES 025272·CPF·Representa: Autor
RENATTA GUIMARAES FRANCA
OAB/ES 017171·CPF·Representa: Autor
INGRID FERREIRA BARROS
OAB/ES 015751·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
16/01/2026, 17:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
12/12/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
02/12/2025, 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/11/2025, 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
14/11/2025, 16:56
Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
11/11/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
10/11/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
07/11/2025, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2025, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2025, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2025, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
22/10/2025, 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
22/10/2025, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/10/2025, 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
08/10/2025, 10:11
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/09/2025, 20:12
DESPACHO/DECISÃO
•14/08/2024, 14:33
14/11/2025, 16:56
Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
11/11/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
10/11/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
07/11/2025, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2025, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2025, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2025, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
22/10/2025, 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
22/10/2025, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/10/2025, 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
08/10/2025, 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
07/10/2025, 18:33
Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
23/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
22/09/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/09/2025, 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/09/2025, 20:12
Determinada a intimação
19/09/2025, 20:12
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025, 18:20
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/09/2025, 18:19
Juntada de Petição
29/08/2025, 08:39
Baixa Definitiva
03/06/2025, 23:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
03/06/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
24/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025, 18:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5032788-36.2024.4.02.9445/TRF (BRUNO BORNACKI SALIM MURTA)
01/02/2025, 22:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5032787-51.2024.4.02.9445/TRF (SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO ES)
01/02/2025, 22:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500026825 processada no TRF2 com o no. 50327875120244029445/TRF (SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO ES)
20/12/2024, 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500026825 processada no TRF2 com o no. 50327883620244029445/TRF (BRUNO BORNACKI SALIM MURTA)
20/12/2024, 06:13
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500026825
17/12/2024, 19:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
17/12/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/11/2024, 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/11/2024, 16:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500026825
28/11/2024, 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/11/2024, 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/11/2024, 19:29
Juntada de certidão
30/09/2024, 13:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
17/09/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/09/2024, 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
26/08/2024, 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
27/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024, 13:06
Determinada a intimação
17/01/2024, 13:06
Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024, 17:19
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50148310720204025001
19/12/2023, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELANTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (RÉU) PROCURADOR(A): Felipe Porto Padilha PROCURADOR(A): EWERTON MARTINS DOS SANTOS PROCURADOR(A): JOSE LEONARDO AGUIAR PROCURADOR(A): ROBERTA SANGENETTO FERNANDES PROCURADOR(A): TIAGO VIEIRA ANDRADE
APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO ES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856) ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011) ADVOGADO(A): DAYANNY DOS SANTOS FERNANDES (OAB ES025272) ADVOGADO(A): RENATTA GUIMARÃES FRANCA (OAB ES017171) ADVOGADO(A): INGRID FERREIRA BARROS (OAB ES015751) ADVOGADO(A): VINÍCIUS LIMA LOPES WANDERLEY (OAB ES018839)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5014831-07.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
06/10/2023, 00:00
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT04F)
04/09/2023, 15:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2
02/05/2022, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/05/2022, 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/05/2022, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022, 19:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/04/2022, 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/04/2022, 17:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
21/04/2022, 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/04/2022, 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
27/03/2022, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2022, 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2022, 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2022, 14:33
Ato ordinatório praticado
17/03/2022, 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/03/2022, 11:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/03/2022, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/03/2022, 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 55 e 56
06/02/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/02/2022, 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/02/2022, 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2022, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2022, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2022, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2022, 14:10
Julgado procedente o pedido
27/01/2022, 14:10
Conclusos para julgamento
05/05/2021, 19:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
05/05/2021, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/04/2021, 11:33
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
10/04/2021, 02:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
08/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021, 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021, 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021, 14:37
Determinada a intimação
29/03/2021, 14:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2021, 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/02/2021, 16:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
27/12/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020, 17:34
Determinada a intimação
17/12/2020, 17:34
Juntada de Petição
18/11/2020, 19:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2020, 19:04
Juntada de Petição
11/11/2020, 17:55
Juntada de Petição
11/11/2020, 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/11/2020, 20:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
06/11/2020, 01:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
27/10/2020, 09:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/10/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/10/2020, 10:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
23/10/2020, 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2020, 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2020, 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2020, 15:13
Ato ordinatório praticado
15/10/2020, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/10/2020, 12:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
09/10/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020, 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/09/2020, 15:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
07/09/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020, 09:31
Ato ordinatório praticado
28/08/2020, 09:31
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
28/08/2020, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/08/2020, 17:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/08/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/08/2020, 11:05
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
02/08/2020, 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020, 14:49
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020, 14:49
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020, 14:49
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
23/07/2020, 14:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/07/2020, 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/07/2020, 15:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4