Execução de Título Extrajudicial 0003523-09.2004.4.02.5102 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 0003523-09.2004.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 606

07/10/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 606

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 15:58

Despacho

17/09/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 12:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 00035230920044025102/TRF2

26/08/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): LUCIANA DE HOLANDA RAMOS FERREIRA PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR APELADO: RESGATE SEGURANCA COM E BANCARIAS DE VALORES LTDA (EXECUTADO) APELADO: DURVAL MACHADO SAMPAIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NITERÓI (INTERESSADO) INTERESSADO: AGENCIA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0003523-09.2004.4.02.5102/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA APELADO: RESGATE SEGURANCA COM E BANCARIAS DE VALORES LTDA (EXECUTADO) APELADO: DURVAL MACHADO SAMPAIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NITERÓI (INTERESSADO) INTERESSADO: AGENCIA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0003523-09.2004.4.02.5102/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

06/10/2023, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 04/07/2023 Número de referência: 1064958

04/07/2023, 06:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

30/06/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 598

29/06/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 598

15/06/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2023, 16:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 15:58

SENTENÇA

•05/06/2023, 16:56

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