Execução Fiscal 5002980-42.2019.4.02.5118 - TRF2

Execução Fiscal 5002980-42.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 22:40

Despacho

26/02/2024, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2024, 22:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50029804220194025118

07/02/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: GRAZIELLE APARECIDA DA ROCHA LUCIANO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002980-42.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

06/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

14/09/2023, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

12/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

17/08/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,01 em 17/08/2023 Número de referência: 1078646

17/08/2023, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2023, 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 07/08/2023 12:59:53)

07/08/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

07/08/2023, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

04/08/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/07/2023, 11:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 12:22

SENTENÇA

•29/06/2023, 14:08

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