Execução Fiscal 5088458-64.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.634,41

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

BRUNO BRITES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2025, 17:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/09/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/06/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 15:49

Despacho

12/05/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/04/2025, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 11:01

Despacho

18/03/2025, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 15:36

Todas as movimentações(69)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2025, 17:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/09/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•18/09/2025, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 18:15

18/09/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/06/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 15:49

Despacho

12/05/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/04/2025, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 11:01

Despacho

18/03/2025, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/12/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 09:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/11/2024, 09:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

18/10/2024, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

14/10/2024, 16:11

Expedição de mandado - RJITPSECMA

01/10/2024, 19:17

Decisão interlocutória

17/09/2024, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2024, 22:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2024, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/08/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 21:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/07/2024, 21:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

22/07/2024, 18:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

05/07/2024, 20:17

Expedição de mandado - RJMACSECMA

04/07/2024, 11:45

Decisão interlocutória

28/06/2024, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 19:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2024, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/05/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 20:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/04/2024, 20:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

02/04/2024, 20:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

15/03/2024, 15:52

Expedição de mandado - RJMACSECMA

12/03/2024, 16:39

Despacho

03/03/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 17:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50884586420224025101

05/02/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO APELADO: BRUNO BRITES DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5088458-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

06/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

12/09/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/08/2023, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/08/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 12:37

Recebido o recurso de Apelação

27/07/2023, 16:34

Juntada de certidão

25/07/2023, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 16:57

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 33,17 em 16/06/2023 Número de referência: 1059217

28/06/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/06/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 15:06

Despacho

19/05/2023, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 16:08

Juntada de certidão

15/05/2023, 17:41

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 33,17 em 10/05/2023 Número de referência: 1046207

10/05/2023, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/05/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2023, 12:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/03/2023, 12:44

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 16:41

Juntada de certidão

23/11/2022, 15:30

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 11:54

SENTENÇA

•06/03/2023, 12:44