Agravo de Instrumento 5004874-42.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

DINART DIEGO CABRAL SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO DE ASSIS RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 085146·CPF·Representa: Réu

MARCELO FIGUEIREDO AZEVEDO

OAB/RJ 142556·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

27/04/2024, 09:58

Transitado em Julgado

05/03/2024, 02:00

Baixa Definitiva

05/03/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/12/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 07:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/11/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 11:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

09/11/2023, 10:25

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

27/04/2024, 09:58

Transitado em Julgado

05/03/2024, 02:00

Baixa Definitiva

05/03/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 10:25

EXTRATO DE ATA

•07/11/2023, 16:27

03/02/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/12/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 07:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/11/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 11:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

09/11/2023, 10:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/11/2023, 10:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/11/2023, 16:27

Juntada de certidão

06/10/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: DINART DIEGO CABRAL SILVA ADVOGADO(A): RAIMUNDO DE ASSIS RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ085146) ADVOGADO(A): MARCELO FIGUEIREDO AZEVEDO (OAB RJ142556) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5004874-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

06/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

05/10/2023, 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172

05/10/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/10/2023, 12:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

04/10/2023, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2023, 10:49

Juntada de Petição

12/09/2023, 11:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

15/08/2023, 08:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

15/08/2023, 08:04

Juntada de Petição

14/08/2023, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/08/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

07/08/2023, 16:43

Juntada de Petição

06/07/2023, 12:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

02/06/2023, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/06/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/05/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/05/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 11:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

19/04/2023, 11:44

Determinada a intimação

19/04/2023, 11:44

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 176 do processo originário.

14/04/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 11:44