Execução Fiscal 5043037-22.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 3.110,43

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANA

CNPJ

Autor

VANESSA ABT RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 11:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

03/09/2024, 16:55

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

12/08/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/06/2024, 17:49

Julgado procedente o pedido

18/06/2024, 17:49

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 16:11

Juntada de Petição

18/06/2024, 11:11

Juntado(a)

16/04/2024, 14:54

Juntado(a)

16/04/2024, 13:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/04/2024, 15:53

Juntada de certidão

01/04/2024, 22:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

01/04/2024, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

01/03/2024, 13:17

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

26/09/2024, 11:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

03/09/2024, 16:55

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

12/08/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 10:09

28/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/06/2024, 17:49

Julgado procedente o pedido

18/06/2024, 17:49

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 16:11

Juntada de Petição

18/06/2024, 11:11

Juntado(a)

16/04/2024, 14:54

Juntado(a)

16/04/2024, 13:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/04/2024, 15:53

Juntada de certidão

01/04/2024, 22:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

01/04/2024, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

01/03/2024, 13:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/02/2024, 14:37

Determinada a citação

15/02/2024, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 13:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50430372220204025101

08/02/2024, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): WANDERLUCIO DOS SANTOS LEITE APELADO: VANESSA ABT RAMOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5043037-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

06/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

12/07/2021, 14:05

Recebido o recurso de Apelação

12/07/2021, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/07/2021, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/06/2021, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 16,67 em 16/06/2021 Número de referência: 819294

18/06/2021, 06:33

Determinada a intimação

15/06/2021, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2021, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/06/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/04/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

14/04/2021, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/04/2021, 10:29

Juntada de certidão

14/04/2021, 09:52

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 09:43

Juntado(a)

14/04/2021, 09:43

Juntado(a)

13/04/2021, 11:38

Juntada de Petição

12/04/2021, 15:01

Juntado(a)

15/12/2020, 17:05

Juntado(a)

11/12/2020, 18:06

Expedição de ofício

09/12/2020, 12:58

Despacho

03/12/2020, 17:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2020, 17:12

Juntado(a)

27/07/2020, 15:42

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

27/07/2020, 13:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/07/2020, 19:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/07/2020, 18:00

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 17:57

SENTENÇA

•14/04/2021, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 19:12