Procedimento do Juizado Especial Cível 5000496-06.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 41ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VANDERSON DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM

OAB/BA 048082·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM

OAB/BA 048082·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

24/04/2024, 12:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

23/04/2024, 08:57

Baixa Definitiva

19/02/2024, 14:59

Despacho

05/02/2024, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 12:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE12

02/02/2024, 07:32

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

02/02/2024, 07:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

02/02/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

31/01/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

23/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/12/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/12/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/12/2023, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

02/12/2023, 03:04

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição

24/04/2024, 12:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

23/04/2024, 08:57

Baixa Definitiva

19/02/2024, 14:59

Despacho

05/02/2024, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 12:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 13:08

ACÓRDÃO

•27/11/2023, 14:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE12

02/02/2024, 07:32

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

02/02/2024, 07:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

02/02/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

31/01/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

23/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/12/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/12/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/12/2023, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

02/12/2023, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

29/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/11/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2023, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/11/2023, 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:30</b><br>Sequencial: 42

22/11/2023, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

22/11/2023, 14:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/11/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/11/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/11/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/11/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/11/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/10/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 23:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2023, 18:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/10/2023, 16:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 52

17/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/10/2023, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

06/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

06/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: VANDERSON DE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) INTERESSADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000496-06.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO

06/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39

05/10/2023, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/10/2023, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

05/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/09/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2023, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2023, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2023, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2023, 20:57

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 20:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/09/2023, 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

12/09/2023, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/08/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

26/07/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2023, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/07/2023, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/07/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/07/2023, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/06/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/06/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/06/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/06/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2023, 11:38

Julgado procedente em parte o pedido

19/06/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2023, 11:38

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2023, 20:46

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/05/2023, 20:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/05/2023, 01:02

Juntada de Petição

02/05/2023, 15:53

Juntada de Petição

31/03/2023, 09:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/03/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/03/2023, 10:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

22/03/2023, 10:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/03/2023, 10:18

Determinada a citação

14/03/2023, 13:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2023, 13:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2023, 13:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2023, 13:09

Juntada de peças digitalizadas

02/03/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 16:48

Juntada de Petição

22/02/2023, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/02/2023, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/02/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/02/2023, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/02/2023, 22:38

Determinada a intimação

06/02/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/02/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/02/2023, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 16:20

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 16:25

EXTRATO DE ATA

•24/11/2023, 18:41

ACÓRDÃO

•27/10/2023, 18:43

EXTRATO DE ATA

•27/10/2023, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 20:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 10:51

SENTENÇA

•19/06/2023, 11:38

DESPACHO

•08/05/2023, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 13:09

PETIÇÃO

•16/02/2023, 19:50

DESPACHO

•16/02/2023, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 17:37