Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001335-85.2019.4.02.5116 - TRF2

Baixa Definitiva

05/10/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/10/2024, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/10/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5088346-09.2024.4.02.9666/TRF (JOANES SERGIO MATOS TEIXEIRA)

29/09/2024, 03:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/09/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/09/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/09/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 12:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510048069 processada no TRF2 com o no. 50883460920244029666/TRF (JOANES SERGIO MATOS TEIXEIRA)

31/08/2024, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510048069 processada no TRF2 com o no. 50883460920244029666/TRF (LUDMILA BOLIVAR FAIOLI SILVA)

31/08/2024, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510048069

30/08/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/08/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/08/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/08/2024, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/08/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/08/2024, 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510048069

21/08/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/08/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/08/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/08/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 20:14

Determinada a intimação

01/08/2024, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

24/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

29/05/2024, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 13:02

Juntada de Petição

26/02/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/02/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

18/12/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/12/2023, 14:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01

30/11/2023, 06:32

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

30/11/2023, 06:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

30/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 23:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2023, 18:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/10/2023, 16:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

17/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

06/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00

06/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00

06/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JOANES SERGIO MATOS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUDMILA BOLIVAR FAIOLI SILVA (OAB RJ184012) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001335-85.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO

06/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 14:00 Sequencial: 40

05/10/2023, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

05/10/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2023, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/09/2023, 20:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/09/2023, 13:03

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G02

20/09/2023, 14:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

20/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

27/08/2023, 23:59

Decisão interlocutória

17/08/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 15:37

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/03/2021, 16:31

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

03/06/2020, 07:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

03/06/2020, 03:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

22/05/2020, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/05/2020, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 02:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020, 13:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 20:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 22:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

08/03/2020, 23:59

Juntada de Petição

28/02/2020, 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 14:57

Juntada - Julgamento

20/02/2020, 14:50

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade

20/02/2020, 13:32

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/02/2020 14:00:00 Sequencial: 60

19/02/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária

19/02/2020, 16:20

Autos com Juiz para Relatório/Voto

05/02/2020, 12:44

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

27/01/2020, 14:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

27/01/2020, 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

23/01/2020, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/01/2020, 14:54

Juntada de Petição

18/01/2020, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2020, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2020, 16:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

17/01/2020, 16:02

Autos com Juiz para Sentença

19/12/2019, 14:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

15/08/2019, 01:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/07/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/07/2019, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/07/2019, 09:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019, 15:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/07/2019, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019, 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2019, 13:55

Distribuído por sorteio

30/04/2019, 16:49

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5088346-09.2024.4.02.9666/TRF (JOANES SERGIO MATOS TEIXEIRA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510048069 processada no TRF2 com o no. 50883460920244029666/TRF (JOANES SERGIO MATOS TEIXEIRA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510048069 processada no TRF2 com o no. 50883460920244029666/TRF (LUDMILA BOLIVAR FAIOLI SILVA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510048069

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

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