Agravo em Recurso Especial 5012451-71.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5012451-71.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2025, 07:36

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 07:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186/2025

02/01/2025, 11:31

Protocolizada Petição 186/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/01/2025

02/01/2025, 11:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 911104/2024 - EDcl no AgInt no

19/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0911104 - EDcl no AgInt no AREsp 2650843 - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024, 20:10

Embargos de Declaração de RONALDO TEIXEIRA DA SILVA, RONALDO PINTO DE LUNA, RONALDO PUPPIN, RONALDO SILVA DE JESUS e ROSA ILMA DANTAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00911104/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2650843/RJ

16/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

06/12/2024, 16:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024, 20:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:45

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00911104/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2650843/RJ

28/11/2024, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/11/2024, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2024, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2024, 20:50

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186/2025

Protocolizada Petição 186/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 911104/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0911104 - EDcl no AgInt no AREsp 2650843 - Publicação prevista para 19/12/2024

Embargos de Declaração de RONALDO TEIXEIRA DA SILVA, RONALDO PINTO DE LUNA, RONALDO PUPPIN, RONALDO SILVA DE JESUS e ROSA ILMA DANTAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00911104/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2650843/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00911104/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2650843/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

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