Recurso Especial 5010682-28.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5010682-28.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 995944/2025 - AgInt

28/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0995944 - AgInt no REsp 2162387 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 13:30

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00995944/2025 - AgInt no REsp 2162387/ES

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:09

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00995944/2025 - AgInt no REsp 2162387/ES

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

12/11/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2025 e término em 11/11/2025, para PEDREIRAS DO BRASIL S/A apresentar resposta à petição n. 995944/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 128.

12/11/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2025 Petição Nº 995944/2025 -

20/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 995944/2025. Publicação prevista para 20/10/2025)

16/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 995944/2025

16/10/2025, 11:21

Protocolizada Petição 995944/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2025

16/10/2025, 11:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2025, 18:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 995944/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0995944 - AgInt no REsp 2162387 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00995944/2025 - AgInt no REsp 2162387/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00995944/2025 - AgInt no REsp 2162387/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2025 e término em 11/11/2025, para PEDREIRAS DO BRASIL S/A apresentar resposta à petição n. 995944/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 128.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2025 Petição Nº 995944/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 995944/2025. Publicação prevista para 20/10/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 995944/2025

Protocolizada Petição 995944/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

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