Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009174-32.2021.4.02.5104 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009174-32.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

25/02/2025, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

25/02/2025, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 17:30

Baixa Definitiva

24/02/2025, 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5032279-08.2024.4.02.9445/TRF (MICHELL ANDRADE DA CRUZ)

01/02/2025, 21:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5032280-90.2024.4.02.9445/TRF (ALESSANDRA FERREIRA GONCALVES PESSEGUEIRO)

01/02/2025, 21:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510070059 processada no TRF2 com o no. 50322790820244029445/TRF (MICHELL ANDRADE DA CRUZ)

18/12/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510070059 processada no TRF2 com o no. 50322790820244029445/TRF (ALESSANDRA FERREIRA GONCALVES PESSEGUEIRO)

18/12/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510070059 processada no TRF2 com o no. 50322809020244029445/TRF (ALESSANDRA FERREIRA GONCALVES PESSEGUEIRO)

18/12/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510070059

16/12/2024, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

14/12/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

06/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

26/11/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

26/11/2024, 13:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MICHELL ANDRADE DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FERREIRA GONCALVES PESSEGUEIRO (OAB RJ223156) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5009174-32.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

06/10/2023, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5032279-08.2024.4.02.9445/TRF (MICHELL ANDRADE DA CRUZ)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5032280-90.2024.4.02.9445/TRF (ALESSANDRA FERREIRA GONCALVES PESSEGUEIRO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510070059 processada no TRF2 com o no. 50322790820244029445/TRF (MICHELL ANDRADE DA CRUZ)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510070059 processada no TRF2 com o no. 50322790820244029445/TRF (ALESSANDRA FERREIRA GONCALVES PESSEGUEIRO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510070059 processada no TRF2 com o no. 50322809020244029445/TRF (ALESSANDRA FERREIRA GONCALVES PESSEGUEIRO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510070059

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

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