Recurso Especial 0149401-79.2015.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0149401-79.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/04/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133928/2025

19/02/2025, 21:41

Protocolizada Petição 133928/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 21:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 975326/2024 - AgInt

17/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0975326 - AgInt no REsp 2163779 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 11:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00975326/2024 - AgInt no REsp 2163779/RJ

12/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

18/12/2024, 21:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

16/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:32

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00975326/2024 - AgInt no REsp 2163779/RJ

12/12/2024, 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/11/2024, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1049126/2024

26/11/2024, 16:51

Protocolizada Petição 1049126/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2024

26/11/2024, 16:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2024, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133928/2025

Protocolizada Petição 133928/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 975326/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0975326 - AgInt no REsp 2163779 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00975326/2024 - AgInt no REsp 2163779/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00975326/2024 - AgInt no REsp 2163779/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1049126/2024

Protocolizada Petição 1049126/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2024

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