Agravo em Recurso Especial 5050673-05.2021.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5050673-05.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 211054/2026 - EDcl no AgInt no

11/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0211054 - EDcl no AgInt no AREsp 3024008 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 17:10

Embargos de Declaração de SOLUTION ALIMENTOS E RESTAURANTES LTDA e MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00211054/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3024008/RJ

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:16

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00211054/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3024008/RJ

08/04/2026, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 245520/2026

18/03/2026, 12:11

Protocolizada Petição 245520/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 11:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 211054/2026 -

12/03/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 211054/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 211054/2026

10/03/2026, 18:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 10:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 211054/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0211054 - EDcl no AgInt no AREsp 3024008 - Publicação prevista para 11/05/2026

Embargos de Declaração de SOLUTION ALIMENTOS E RESTAURANTES LTDA e MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00211054/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3024008/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00211054/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3024008/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 245520/2026

Protocolizada Petição 245520/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 211054/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 211054/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 211054/2026

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