Procedimento Comum Cível 0139600-20.2017.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0139600-20.2017.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

01/08/2025, 14:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

01/08/2025, 13:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

01/08/2025, 13:48

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

30/01/2025, 16:21

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

30/01/2025, 16:21

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

30/01/2025, 16:21

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

30/01/2025, 16:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

14/08/2024, 09:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

22/04/2024, 16:44

Baixa Definitiva

27/02/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

27/02/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76

21/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 76

17/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

10/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/02/2024, 10:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2018, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA PROCURADOR(A): FABRICIO GASPAR RODRIGUES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ALINE TORRES FILIPPO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: EDNA DOS REIS PAIVA ADVOGADO(A): AILTON MARCELO THOMAZ DO NASCIMENTO (OAB RJ135027) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos (JULGAMENTO AMPLIADO - Art. 942 CPC) do dia 26 de OUTUBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0139600-20.2017.4.02.5118/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

06/10/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 76

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

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