Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5031399-55.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5031399-55.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ANA MARLICE MANHAES PAES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): UANDERSON BRAGA RIBEIRO (OAB RJ189828) APELADO: LETICIA PAES DE FARIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): UANDERSON BRAGA RIBEIRO (OAB RJ189828) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos (JULGAMENTO AMPLIADO - Art. 942 CPC) do dia 26 de OUTUBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5031399-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

06/10/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000610-97.2025.4.02.9445/TRF (UANDERSON BRAGA RIBEIRO)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510077366 processada no TRF2 com o no. 50006109720254029445/TRF (UANDERSON BRAGA RIBEIRO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510077366

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510077366

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Todas as movimentações(96)