Recurso Especial 5031399-55.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF de São João de Meriti 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

LETICIA PAES DE FARIA

CPF

Autor

ANA MARLICE MANHAES PAES

CPF

Autor

UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

03/06/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024, 18:26

Conhecido o recurso de ANA MARLICE MANHAES PAES e LETICIA PAES DE FARIA e provido

28/05/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024, 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/05/2024, 12:09

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/05/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/05/2024, 21:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2024, 19:21

Certidão

•20/05/2024, 21:17

Acórdão

•20/05/2024, 21:17

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•20/05/2024, 21:17

Decisão

•20/05/2024, 21:17

Decisão

•20/05/2024, 21:17

Decisão

•20/05/2024, 21:17

Certidão

•20/05/2024, 21:17

Decisão

•20/05/2024, 21:16

Decisão

•20/05/2024, 21:16

Sentença

•20/05/2024, 21:16