Cumprimento de sentença 0073079-13.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0073079-13.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (OAB RJ075342) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAS GARCIA (OAB RJ233214) APELANTE: CLAUDIO DE SOUZA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE (OAB RJ142493) ADVOGADO(A): ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS (OAB RJ155112) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA HELENA CALDAS OSORIO (OAB RJ064624) APELANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELADO: OS MESMOS APELADO: JOSIAS PEREIRA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): TAIS BORJA GASPARIAN (OAB SP074182) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0073079-13.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (OAB RJ075342) APELANTE: CLAUDIO DE SOUZA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE (OAB RJ142493) ADVOGADO(A): ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS (OAB RJ155112) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA HELENA CALDAS OSORIO (OAB RJ064624) APELANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELADO: OS MESMOS APELADO: JOSIAS PEREIRA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): TAIS BORJA GASPARIAN (OAB SP074182) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 10 de MAIO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 0073079-13.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (OAB RJ075342) APELANTE: CLAUDIO DE SOUZA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE (OAB RJ142493) ADVOGADO(A): ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS (OAB RJ155112) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA HELENA CALDAS OSORIO (OAB RJ064624) APELANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELADO: OS MESMOS APELADO: JOSIAS PEREIRA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): TAIS BORJA GASPARIAN (OAB SP074182) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0073079-13.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (OAB RJ075342) APELANTE: CLAUDIO DE SOUZA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE (OAB RJ142493) ADVOGADO(A): ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS (OAB RJ155112) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA HELENA CALDAS OSORIO (OAB RJ064624) APELANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELADO: OS MESMOS APELADO: JOSIAS PEREIRA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): TAIS BORJA GASPARIAN (OAB SP074182) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0073079-13.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

01/02/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 282

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Cancelada a movimentação processual - (Evento 279 - Juntada de peças digitalizadas - 31/03/2026 13:50:49)

Juntada de peças digitalizadas

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 261, 263 e 264

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

Juntada de Petição - INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. (RJ211156 - CLARISSE BELCHIOR DAS CHAGAS / RJ064624 - MARIA HELENA CALDAS OSORIO)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 261, 262, 263, 264, 265

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 261, 262, 263, 264, 265

Todas as movimentações(282)

Todos os documentos(27)