Execução Fiscal 5096439-13.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.601,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ

Autor

MARGARIDA FRANCO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/05/2024, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2024, 14:15

Juntada de Petição

26/04/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/03/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/01/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 13:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/12/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/12/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/11/2023, 03:00

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/05/2024, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2024, 14:15

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 15:38

26/04/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/03/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/01/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 13:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/12/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/12/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/11/2023, 03:00

Intimação por Edital

10/10/2023, 09:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023

09/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023

09/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ EXECUTADO: MARGARIDA FRANCO DOS SANTOS EDITAL Nº 510011584086 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50964391320234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ em face de MARGARIDA FRANCO DOS SANTOS, CPF: 26655802768 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.601,90 (dois mil, seiscentos e um reais e noventa centavos) CDA(s) 2452023, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARGARIDA FRANCO DOS SANTOS, CPF: 26655802768. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096439-13.2023.4.02.5101/RJ

09/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023

06/10/2023, 07:54

Expedição de Edital - citação

05/10/2023, 17:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/10/2023, 11:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/09/2023, 13:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/09/2023, 14:35

Determinada a citação

14/09/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 13:19

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 12:47