Execução Fiscal 5092630-15.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 65.509,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/05/2025, 01:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/05/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:22

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/04/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/04/2025, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/04/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 20:18

Determinada a intimação

02/04/2025, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 23:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

31/03/2025, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/03/2025, 18:06

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/05/2025, 01:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/05/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:22

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/04/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/04/2025, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/04/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 20:18

Determinada a intimação

02/04/2025, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 23:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

31/03/2025, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/03/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/03/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 17:57

Juntada de Petição

24/03/2025, 15:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/02/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2025, 16:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 16:04

Intimação por Edital

29/01/2025, 16:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2025

28/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2025

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LJN ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510015217538 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50926301520234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LJN ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26463303000134 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 65.509,33 (sessenta e cinco mil, quinhentos e nove reais e trinta e três centavos) CDA(s) 7062106630693, 7072200423245, 7062201632045 e 7062300569589, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE LJN ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26463303000134 DA PENHORA dos imóveis designados como Lote 25, da Quadra AL, do Loteamento Itablu, Itacuruçá, 3.º Distrito de Mangaratiba, RJ (Matrícula n.º 24742); Lote 18, da Quadra AL, do Loteamento Itablu, Itacuruçá, 3.º Distrito de Mangaratiba, RJ (Matrícula n.º 24648); e Lote 01, da Quadra AJ, do Loteamento Itablu, Itacuruçá, 3.º Distrito de Mangaratiba, RJ (Matrícula n.º 24649), de propriedade da empresa executada, LJN ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 26.463.303/0001-34, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2025, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092630-15.2023.4.02.5101/RJ

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025

23/01/2025, 16:21

Expedição de Edital - intimação

17/01/2025, 06:56

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 31

28/12/2024, 10:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

28/12/2024, 10:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

11/11/2024, 09:49

Expedição de mandado - RJANGSECMA

23/10/2024, 22:54

Decisão interlocutória

10/09/2024, 22:37

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2024, 15:29

Juntada de Petição

03/09/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/01/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/01/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 12:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/01/2024, 12:11

Juntado(a)

19/01/2024, 12:09

Decisão interlocutória

19/01/2024, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 08:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/12/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/12/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 11:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/12/2023, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/12/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/11/2023, 03:00

Intimação por Edital

10/10/2023, 12:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023

09/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023

09/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LJN ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510011568256 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50926301520234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LJN ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26463303000134 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 65.509,33 (sessenta e cinco mil, quinhentos e nove reais e trinta e três centavos) CDA(s) 7062106630693, 7072200423245, 7062201632045, 7062300569589, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LJN ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26463303000134. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092630-15.2023.4.02.5101/RJ

09/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023

06/10/2023, 08:54

Expedição de Edital - citação

05/10/2023, 17:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

30/09/2023, 22:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/09/2023, 21:16

Expedição de mandado - RJANGSECMA

20/09/2023, 21:55

Determinada a citação

09/09/2023, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 12:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 22:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2023, 09:27