Execução Fiscal 5084020-58.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 162.773,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JMT DE OLIVEIRA PAISAGISMO E DECORACAO

CNPJ

Reu

JULIANA MARIATH TASSO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

BRUNO GARRIDO GOMES

OAB/RJ 152900·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

26/06/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

23/06/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/06/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/06/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/06/2024, 15:04

Decisão interlocutória

13/06/2024, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 17:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/06/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/06/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:16

Juntada de Petição

03/06/2024, 22:00

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

26/06/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

23/06/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/06/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/06/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 12:45

15/06/2024, 15:04

Decisão interlocutória

13/06/2024, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 17:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/06/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/06/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:16

Juntada de Petição

03/06/2024, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/01/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/01/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 12:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/01/2024, 12:44

Juntado(a)

19/01/2024, 12:44

Decisão interlocutória

17/01/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 07:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/12/2023, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/12/2023, 23:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22

19/12/2023, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 13:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/12/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

06/12/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/11/2023, 03:00

Intimação por Edital

10/10/2023, 12:57

Intimação por Edital

10/10/2023, 12:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023

09/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023

09/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JMT DE OLIVEIRA PAISAGISMO E DECORACAO EXECUTADO: JULIANA MARIATH TASSO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510011568149 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50840205820234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JMT DE OLIVEIRA PAISAGISMO E DECORACAO, CNPJ: 19971295000171 e JULIANA MARIATH TASSO DE OLIVEIRA, CPF: 07561605706 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 162.773,85 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos) CDA(s) 7022101517822, 7042107747948, 7041902780706, 7022000177228, 7062000298393,7022001603808, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JMT DE OLIVEIRA PAISAGISMO E DECORACAO, CNPJ: 19971295000171 e JULIANA MARIATH TASSO DE OLIVEIRA, CPF: 07561605706. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084020-58.2023.4.02.5101/RJ

09/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023

06/10/2023, 09:02

Expedição de Edital - citação

05/10/2023, 17:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

02/10/2023, 10:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

06/09/2023, 13:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

01/09/2023, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

18/08/2023, 16:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/08/2023, 14:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/08/2023, 09:57

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/08/2023, 09:57

Determinada a citação

15/08/2023, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 16:43

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 12:28