Execução Fiscal 5088173-37.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.869,18

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

LEMA QUALITY REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

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Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/05/2024, 13:29

Juntado(a)

08/05/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

12/03/2024, 01:10

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2024, 17:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/02/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/02/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2024, 08:57

Decisão interlocutória

24/02/2024, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2024, 16:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30, 41 e 45

21/02/2024, 14:44

Juntada de Petição

21/02/2024, 14:28

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/05/2024, 13:29

Juntado(a)

08/05/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2024, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 17:41

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08/05/2024, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

12/03/2024, 01:10

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2024, 17:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/02/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/02/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2024, 08:57

Decisão interlocutória

24/02/2024, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2024, 16:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30, 41 e 45

21/02/2024, 14:44

Juntada de Petição

21/02/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/02/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 17:12

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2024, 17:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/02/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/02/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 17:41

Decisão interlocutória

07/02/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2024, 13:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

07/02/2024, 11:34

Juntada de Petição

07/02/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/02/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 16:54

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2024, 16:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/02/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/02/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 11:52

Despacho

05/02/2024, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/02/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/02/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 11:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/01/2024, 11:42

Juntado(a)

31/01/2024, 11:42

Decisão interlocutória

29/01/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

19/12/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/12/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/12/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/12/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/11/2023, 03:00

Intimação por Edital

10/10/2023, 13:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023

09/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023

09/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: LEMA QUALITY REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 510011568087 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50881733720234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ em face de LEMA QUALITY REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 14731937000141 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.869,18 (quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos) CDA(s) 2472/2022, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LEMA QUALITY REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 14731937000141. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088173-37.2023.4.02.5101/RJ

09/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023

06/10/2023, 09:17

Expedição de Edital - citação

05/10/2023, 17:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

29/09/2023, 15:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/09/2023, 12:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/09/2023, 01:00

Determinada a citação

09/09/2023, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2023, 23:23

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2023, 09:28