Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
DANILO DVORSAK
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Autor
ARTHUR RAMOS FONTOURA
CPF·Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu
BERNARD DOS REIS ALO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
11/04/2025, 10:38
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
11/04/2025, 10:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025, 01:01
Juntado(a)
24/02/2025, 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025, 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025, 10:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025, 10:05
Conclusos para julgamento
10/02/2025, 08:08
Juntada de certidão
07/02/2025, 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/10/2024, 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/10/2024, 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/10/2024, 19:44
Documentos
SENTENÇA
•10/02/2025, 10:05
DESPACHO/DECISÃO
•25/09/2024, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025, 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025, 10:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025, 10:05
Conclusos para julgamento
10/02/2025, 08:08
Juntada de certidão
07/02/2025, 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/10/2024, 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/10/2024, 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/10/2024, 19:44
Expedição de ofício
29/10/2024, 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/09/2024, 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/09/2024, 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024, 17:43
Decisão interlocutória
25/09/2024, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024, 12:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2024, 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/02/2024, 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/02/2024, 18:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/02/2024, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024, 15:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/12/2023, 03:07
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/12/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
29/11/2023, 03:00
Intimação por Edital
27/11/2023, 15:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023
09/10/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023
09/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DANILO DVORSAK EDITAL Nº 510011597914 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE DANILO DVORSAK (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50997527920234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), DANILO DVORSAK, CPF: 70216649749, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7012105654142 e 7012203560444, para crédito a favor da exeqüente de R$ 95.353,55, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 05/10/2023. Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099752-79.2023.4.02.5101/RJ
09/10/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023
06/10/2023, 14:00
Expedição de Edital - citação
06/10/2023, 13:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/10/2023, 12:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4