Cumprimento de sentença 5030161-06.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 153.224,53

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

HELIO VIANA DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 17:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/02/2026, 06:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/10/2025, 13:22

Juntado(a)

07/10/2025, 13:22

Despacho

01/10/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

26/09/2025, 01:11

Juntada de Petição

23/09/2025, 14:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 222

04/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 222

03/09/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 15:21

Juntado(a)

02/09/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 17:36

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2025, 17:35

Todas as movimentações(233)

Baixa Definitiva

20/02/2026, 17:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/02/2026, 06:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/10/2025, 13:22

Juntado(a)

07/10/2025, 13:22

Despacho

01/10/2025, 14:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

26/09/2025, 01:11

Juntada de Petição

23/09/2025, 14:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 222

04/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 222

03/09/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 15:21

Juntado(a)

02/09/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 17:36

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2025, 17:35

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2025, 18:32

Despacho

09/05/2025, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

01/04/2025, 01:14

Juntada de Petição

31/03/2025, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

24/03/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 12:53

Juntado(a)

21/03/2025, 12:51

Despacho

14/03/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 12:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2025, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

28/02/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

27/02/2025, 01:08

Juntada de Petição

24/02/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

20/02/2025, 08:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/02/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

19/02/2025, 07:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

19/02/2025, 01:06

Despacho

18/02/2025, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 21:11

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2025, 16:50

Juntada de Petição

14/02/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

11/02/2025, 13:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/02/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 16:31

Despacho

07/02/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

06/02/2025, 01:08

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

28/01/2025, 19:47

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

28/01/2025, 19:47

Juntada de Petição

21/01/2025, 19:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

17/01/2025, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

16/12/2024, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

13/12/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

05/12/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

07/11/2024, 05:35

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 11:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 170

21/10/2024, 12:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170

13/09/2024, 13:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/09/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

14/08/2024, 01:03

Juntada de Petição

07/08/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

23/07/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 12:48

Despacho

18/07/2024, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

20/06/2024, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:32

Juntada de Petição

23/05/2024, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

22/05/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 14:44

Juntado(a)

21/05/2024, 14:40

Juntado(a)

21/05/2024, 14:15

Despacho

14/05/2024, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

08/05/2024, 01:05

Juntada de Petição

03/05/2024, 12:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

24/04/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

12/04/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 15:46

Juntado(a)

10/04/2024, 15:45

Despacho

26/03/2024, 21:30

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

13/03/2024, 01:02

Juntada de Petição

23/02/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

20/02/2024, 12:10

Determinada a intimação

19/02/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 13:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2023

09/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2023

09/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: HELIO VIANA DE FREITAS EDITAL Nº 510011613108 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA MOVIDA POR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (E OUTRO(S)), EM FACE DE HELIO VIANA DE FREITAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: A Doutora MARIANA TOMAZ DA CUNHA, Juíza Federal da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, AÇÃO MONITÓRIA Nº 5030161-06.2018.4.02.5101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de HELIO VIANA DE FREITAS. E, por encontrar-se o réu HELIO VIANA DE FREITAS, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de INTIMAÇÃO, para que efetue o pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos e para os fins do art. 523 do CPC. Fica o devedor ciente do prazo de 15 (quinze) dias para impugnar, contados do encerramento do prazo para pagar (art. 525 do CPC), independentemente de garantia. O presente edital será publicado na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 23/05/2023. Eu, Bruno Batista, 14604, Diretor de Secretaria, o expedi. Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5030161-06.2018.4.02.5101/RJ

09/10/2023, 00:00

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/10/2023, 15:31

Juntada de certidão

06/10/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023

06/10/2023, 15:23

Expedição de Edital - intimação

06/10/2023, 15:21

Determinada a intimação

15/09/2023, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

30/05/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

30/05/2023, 10:00

Determinada a intimação

29/05/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 12:17

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO28S)

24/04/2023, 13:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/04/2023, 13:26

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2023, 13:25

Juntada de Petição

24/04/2023, 09:11

Baixa Definitiva

14/12/2021, 16:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114

14/12/2021, 16:36

Juntada de Petição

09/12/2021, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

09/12/2021, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

03/12/2021, 10:53

Despacho

02/12/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021, 14:47

Juntada de Petição

02/12/2021, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

16/11/2021, 11:20

Despacho

16/11/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2021, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

13/11/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

08/10/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

25/09/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

22/09/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/09/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2021, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2021, 13:45

Julgado procedente o pedido

15/09/2021, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

15/09/2021, 01:28

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 23:06

Juntada de Petição

14/09/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/08/2021, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 14:48

Despacho

20/08/2021, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021, 14:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

20/08/2021, 14:00

Juntada de Petição

18/08/2021, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021, 17:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

17/08/2021, 17:01

Determinada a intimação

17/08/2021, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

17/08/2021, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

18/06/2021, 02:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/06/2021

11/06/2021, 02:00

Intimação por Edital

10/06/2021, 15:32

Juntada de certidão

10/06/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/06/2021, 13:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 10/06/2021

09/06/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 13:57

Expedição de Edital

08/06/2021, 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2021, 17:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

25/05/2021, 11:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

05/05/2021, 23:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

24/04/2021, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

22/03/2021, 19:33

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 49

04/03/2021, 20:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

22/02/2021, 10:27

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 49

15/01/2021, 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

16/12/2020, 02:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

16/09/2020, 11:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

14/09/2020, 11:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

08/09/2020, 12:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

08/09/2020, 12:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

24/07/2020, 03:51

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

15/07/2020, 13:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

15/07/2020, 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 13:33

Despacho/Decisão - de Expediente

14/07/2020, 13:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/07/2020, 19:59

Juntada de Petição

02/07/2020, 14:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

07/05/2020, 03:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 17:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/04/2020, 23:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/04/2020, 23:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/04/2020, 23:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/04/2020, 23:29

Juntada - Peças Digitalizadas

07/04/2020, 12:21

Despacho/Decisão - de Expediente

01/04/2020, 17:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2020, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 18:25

Juntada de Petição

10/03/2020, 15:33

Juntada - Peças Digitalizadas

03/03/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

18/02/2020, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 18:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/02/2020, 18:39

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: MONITÓRIA

17/02/2020, 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2020, 19:24

Juntada - Peças Digitalizadas

09/01/2020, 13:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

16/12/2019, 17:49

Juntada de Petição

16/12/2019, 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

27/11/2019, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2019, 13:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/11/2019, 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2019, 12:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

02/10/2019, 18:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

16/09/2019, 13:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

05/09/2019, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

02/09/2019, 15:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/09/2019, 14:31

Expedição de mandado - RJVRESECMA

02/09/2019, 14:31

Despacho/Decisão - de Expediente

02/09/2019, 11:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2019, 16:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

30/05/2019, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 18:30

Juntada de Petição

26/04/2019, 08:21

Juntada de Petição

24/04/2019, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 11:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2019 até 12/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00148

29/03/2019, 18:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

23/03/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

18/03/2019, 11:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/03/2019, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2019, 19:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

28/02/2019, 19:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2019, 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

25/02/2019, 13:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

13/11/2018, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/10/2018, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

18/10/2018, 13:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/10/2018, 16:04

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/10/2018, 14:37

Expedição de mandado de citação

08/10/2018, 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2018, 14:11

Distribuído por sorteio

08/10/2018, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2025, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2024, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 21:30

Todos os documentos(31)

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2025, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2024, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 21:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 09:00

SENTENÇA

•15/09/2021, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2020, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2020, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2020, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2019, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2019, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2019, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2018, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2018, 09:17