Execução Fiscal 0040574-37.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2016

Valor da Causa

R$ 65.278,69

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FARMACIA DE MANIPULACAO TYLIA SILVESTRE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/11/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/11/2023, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/11/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2023, 13:09

Despacho

06/11/2023, 13:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/11/2023, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/11/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/11/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/10/2023, 10:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/10/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(82)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/11/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/11/2023, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/11/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 17:47

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legal

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06/11/2023, 13:09

Despacho

06/11/2023, 13:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/11/2023, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/11/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/11/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/10/2023, 10:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/10/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/10/2023, 15:13

Expedição de ofício

09/10/2023, 13:00

Intimação por Edital

09/10/2023, 10:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023

09/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FARMACIA DE MANIPULACAO TYLIA SILVESTRE LTDA EDITAL Nº 510011612674 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA FARMACIA DE MANIPULACAO TYLIA SILVESTRE LTDA, PROCESSO Nº 00405743720164025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) FARMACIA DE MANIPULACAO TYLIA SILVESTRE LTDA, CNPJ: 01246018000130, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7061401503003; 7061502830441; 7071500524405, para crédito a favor da exequente de R$ 83.647,00, atualizado em 08/2023. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/10/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0040574-37.2016.4.02.5101/RJ

09/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023

06/10/2023, 16:56

Expedição de Edital - intimação

06/10/2023, 16:55

Determinada a intimação

05/10/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 16:27

Determinada a intimação

05/10/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 19:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

04/10/2023, 11:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

12/09/2023, 14:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/09/2023, 11:22

Juntado(a)

04/09/2023, 13:17

Decisão interlocutória

14/08/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 00:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023, 00:03

Juntada de Petição

26/07/2023, 12:35

Juntada de certidão

19/09/2022, 20:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/11/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/10/2021, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/10/2021, 19:29

Determinada a intimação

21/10/2021, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2021, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2021, 11:01

Juntada de Petição

21/10/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/10/2021, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/10/2021, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/10/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/10/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/10/2021, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/10/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/09/2021, 20:30

Expedição de ofício

06/09/2021, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/09/2021, 01:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

22/07/2021, 17:04

Juntada de certidão

06/07/2021, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

09/06/2021, 14:33

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/06/2021, 11:06

Juntado(a)

01/06/2021, 08:29

Juntado(a)

27/05/2021, 13:55

Decisão interlocutória

05/05/2021, 09:34

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2021, 14:58

Juntada de Petição

13/07/2020, 20:01

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/05/2019, 18:13

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

10/11/2016, 12:50

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

10/11/2016, 12:32

Certidão - Citação/Intimação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

07/10/2016, 12:15

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

28/09/2016, 16:09

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

28/09/2016, 16:03

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

28/09/2016, 15:15

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

21/09/2016, 14:16

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

21/09/2016, 14:15

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

21/09/2016, 14:11

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

09/09/2016, 11:31

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

06/09/2016, 18:02

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

06/09/2016, 17:55

Juntada - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

09/06/2016, 13:00

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJFZK-FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO)

06/05/2016, 09:52

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

03/05/2016, 16:23

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

03/05/2016, 14:53

Remessa Interna - (JRJGWN-DIOGO DA SILVA CUNHA)

03/05/2016, 14:28

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJGWN-DIOGO DA SILVA CUNHA)

03/05/2016, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2016, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2016, 14:53