Embargos à Execução Fiscal 5070139-48.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5070139-48.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

08/05/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 14:53

Determinada a intimação

25/04/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 11:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50701394820224025101

22/01/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BEATRIZ HERCULANO EVANGELISTA DOS REIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VANESSA MARQUES DA SILVA (OAB RJ213517) ADVOGADO(A): MAISA QUINTAS TRINDADE (OAB RJ207967) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5070139-48.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 218) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

18/09/2023, 15:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

18/09/2023, 15:38

Juntada de Petição

18/09/2023, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

09/08/2023, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/08/2023, 16:19

Recebido o recurso de Apelação

31/07/2023, 18:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 18:11

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50701394820224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Recebido o recurso de Apelação

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