Execução Fiscal 5028833-65.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 249.424,54

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DAVID AFONSO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

URSULA DE SOUZA VAN ERVEN

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

10/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 13:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50012357920244020000/TRF2

06/12/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/11/2025, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/11/2025, 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 17:45

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2025, 17:44

Despacho

03/11/2025, 15:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50012357920244020000/TRF2

07/10/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 16:57

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50315869220234025101/RJ referente ao evento 184

02/06/2025, 11:55

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/04/2025, 14:20

Expedição de ofício

02/04/2025, 14:14

Juntada de Petição

01/04/2025, 19:35

Todas as movimentações(68)

Despacho

10/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 13:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50012357920244020000/TRF2

06/12/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/11/2025, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 15:50

06/11/2025, 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 17:45

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2025, 17:44

Despacho

03/11/2025, 15:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50012357920244020000/TRF2

07/10/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 16:57

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50315869220234025101/RJ referente ao evento 184

02/06/2025, 11:55

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/04/2025, 14:20

Expedição de ofício

02/04/2025, 14:14

Juntada de Petição

01/04/2025, 19:35

Juntada de Petição

19/03/2025, 12:20

Decisão interlocutória

18/03/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 11:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2025, 11:58

Juntada de Petição

07/03/2025, 16:44

Juntada de Petição

28/02/2025, 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/08/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/08/2024, 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/08/2024, 06:50

Determinada a intimação

19/08/2024, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/06/2024, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/06/2024, 09:00

Determinada a intimação

18/06/2024, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/02/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50012357920244020000/TRF2

07/02/2024, 14:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50012357920244020000/TRF2

02/02/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/01/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/01/2024, 15:00

Decisão interlocutória

30/01/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/01/2024, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/01/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 15:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

26/01/2024, 15:59

Determinada a intimação

26/01/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 12:32

Juntado(a)

25/01/2024, 14:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023

09/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DAVID AFONSO DA SILVA EDITAL Nº 510011603452 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) RAPHAEL NAZARETH BARBOSA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50288336520234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DAVID AFONSO DA SILVA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 249.424,54 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE DAVID AFONSO DA SILVA, CPF: 03723607772 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2023, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028833-65.2023.4.02.5101/RJ

09/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023

08/10/2023, 17:05

Expedição de Edital

08/10/2023, 17:04

Despacho

05/10/2023, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/08/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/08/2023, 18:06

Despacho

07/08/2023, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 15:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/06/2023, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/05/2023, 13:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/05/2023, 00:17

Despacho

13/04/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 12:03

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 14:11