Procedimento Comum Cível 5001072-32.2018.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001072-32.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

07/04/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/03/2026, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

31/03/2026, 08:22

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

25/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

24/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 15:38

Decisão interlocutória

23/03/2026, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 15:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50010723220184025102/TRF2

23/03/2026, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ELIEZER MONTREZOR DANTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA DOS PASSOS SOUZA (OAB RJ066326) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001072-32.2018.4.02.5102/RJ (Aditamento: 231) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ELIEZER MONTREZOR DANTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA DOS PASSOS SOUZA (OAB RJ066326) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001072-32.2018.4.02.5102/RJ (Aditamento: 235) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

09/10/2023, 00:00

Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

19/07/2020, 13:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

19/07/2020, 13:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2020, 18:45

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50010723220184025102/TRF2

Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

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