Execução Fiscal 5030689-64.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 227.231,44

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA

CNPJ

Reu

ALESSANDRO ESTEVES BEZERRA

CPF

Reu

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PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

VANESSA SEDA DE ASSIS

OAB/RJ 115152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50126762320254020000/TRF2

07/05/2026, 11:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/04/2026, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/04/2026, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/04/2026, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2026, 17:00

Determinada a intimação

17/04/2026, 17:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012676-23.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 34, 35, 36

30/03/2026, 18:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50126762320254020000/TRF2

04/03/2026, 20:21

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

25/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/09/2025, 01:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50126762320254020000/TRF2

12/09/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/09/2025, 12:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50126762320254020000/TRF2

08/09/2025, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74

03/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(92)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50126762320254020000/TRF2

07/05/2026, 11:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/04/2026, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/04/2026, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/04/2026, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 17:00

ACÓRDÃO

•30/03/2026, 18:34

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/04/2026, 17:00

Determinada a intimação

17/04/2026, 17:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012676-23.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 34, 35, 36

30/03/2026, 18:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50126762320254020000/TRF2

04/03/2026, 20:21

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

25/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/09/2025, 01:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50126762320254020000/TRF2

12/09/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/09/2025, 12:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50126762320254020000/TRF2

08/09/2025, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74

03/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

26/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

25/08/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2025, 19:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/08/2025, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2025, 12:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

09/05/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

06/05/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

21/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 15:15

Determinada a intimação

11/04/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/04/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 14:57

Decisão interlocutória

26/03/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

12/02/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/01/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

21/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2024, 22:21

Determinada a intimação

11/12/2024, 22:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2024, 22:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2024, 22:21

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 16:27

Juntada de Petição

14/11/2024, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/11/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/11/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024, 12:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

23/10/2024, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

02/09/2024, 09:56

Expedição de mandado - RJR10SECMA

06/08/2024, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/07/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/07/2024, 12:18

Decisão interlocutória

19/07/2024, 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 01:31

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 15:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

21/05/2024, 05:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

16/04/2024, 12:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/04/2024, 20:30

Despacho

29/02/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/02/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/02/2024, 16:31

Juntado(a)

25/01/2024, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2024, 16:54

Despacho

13/12/2023, 22:20

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/12/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/12/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 17:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2023

10/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2023

10/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA EDITAL Nº 510011602215 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) RAPHAEL NAZARETH BARBOSA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50306896420234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ALA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 227.231,44 (duzentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ALA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ: 39.420.039/0001-01 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2023, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030689-64.2023.4.02.5101/RJ

10/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2023

09/10/2023, 15:23

Expedição de Edital

09/10/2023, 15:22

Despacho

03/10/2023, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/07/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/07/2023, 13:56

Despacho

19/07/2023, 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2023, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/05/2023, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/05/2023, 12:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/05/2023, 22:36

Despacho

13/04/2023, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 14:14

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2025, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 22:21

Anexo

•14/11/2024, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 01:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 22:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 14:57