Cumprimento de sentença 5095509-97.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.235.862,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ

Autor

UTIL - ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB/RJ 140407·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

14/05/2026, 16:46

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 103

04/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

30/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/04/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

24/03/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

03/03/2026, 03:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2026

02/03/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/02/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026

27/02/2026, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

23/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

20/02/2026, 02:03

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição

14/05/2026, 16:46

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 103

04/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

30/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 15:53

29/04/2026, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/04/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

24/03/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

03/03/2026, 03:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2026

02/03/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/02/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026

27/02/2026, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

23/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

20/02/2026, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2026, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2026, 15:22

Decisão interlocutória

19/02/2026, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 14:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/02/2026, 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/02/2026, 14:54

Juntada de Petição

26/08/2025, 16:16

Baixa Definitiva

10/09/2024, 12:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

06/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

15/08/2024, 23:59

Decisão interlocutória

05/08/2024, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2024, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 11:29

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

02/08/2024, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

16/07/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

25/06/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024, 18:14

Julgado improcedente o pedido

24/05/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024, 18:14

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

09/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/12/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

07/12/2023, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/11/2023, 03:00

Juntada de Petição

20/10/2023, 12:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2023

10/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2023

10/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO RÉU: UTIL - ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI EDITAL Nº 510011076021 CITAÇÃOPRAZO: 20 (vinte) DIAS DE:UTIL - ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI, CNPJ: 12084049000159 FINALIDADE: Citação para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder à AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM (processo 5095509-97.2020.4.02.5101), proposta por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. ASSUNTOS: Execução Contratual ADVERTÊNCIAS:a)Não sendo contestada a ação, os fatos alegados serão presumidos verdadeiros, nos termos do art. 335 do CPC/2015;b)As intimações dos próximos atos do processo dar-se-ão por meio de publicação, independentemente da constituição de patrono, exceto se de forma diversa a lei assim determinar (CPC/2015, art. 346);c) Não apresentada resposta no prazo assinado, a parte será considerada revel, sendo-lhe nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC/2015; ENDEREÇO DO JUÍZO: Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 14a. Vara Federal. Av. Rio Branco, 243 – anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5095509-97.2020.4.02.5101/RJ

10/10/2023, 00:00

Juntado(a)

09/10/2023, 16:12

Intimação por Edital

09/10/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2023

09/10/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/08/2023, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

20/07/2023, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2023, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/05/2023, 15:14

Decisão interlocutória

15/05/2023, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/03/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 15:00

Juntado(a)

01/02/2023, 14:56

Juntado(a)

19/12/2022, 11:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2022, 06:15

Juntado(a)

07/12/2022, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

18/10/2022, 15:46

Juntado(a)

18/10/2022, 15:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/10/2022, 21:25

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 17:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

16/08/2022, 06:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2022, 06:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

16/08/2022, 06:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/08/2022, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/07/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/07/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 10:49

Juntado(a)

13/07/2022, 10:48

Juntado(a)

08/07/2022, 11:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

07/07/2022, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/06/2022, 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 18:36

Decisão interlocutória

18/05/2022, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2021, 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2021, 15:19

Juntada de Petição

22/11/2021, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

02/10/2021, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/09/2021, 07:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/09/2021, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2021, 12:50

Decisão interlocutória

22/09/2021, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 06:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

17/08/2021, 03:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

23/07/2021, 21:51

Juntada de Petição

21/07/2021, 11:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/07/2021, 06:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedido Carta pelo Correio - Intimação - 11/03/2021 15:20:43)

10/07/2021, 06:03

Determinada a citação

11/03/2021, 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/03/2021, 11:17

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 29/12/2020 Número de referência: 761984

31/12/2020, 02:30

Distribuído por sorteio

21/12/2020, 17:19

SENTENÇA

•24/05/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 15:20