Execução Fiscal 5027320-38.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2018

Valor da Causa

R$ 115.757,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ATIVA SISTEMAS DE RASTREAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50394452820244025101/RJ

09/01/2025, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

16/11/2024, 01:14

Determinada a intimação

14/11/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/11/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/11/2024, 23:59

Expedição de ofício

31/10/2024, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

31/10/2024, 02:11

Determinada a intimação

14/10/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/09/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/09/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 15:36

Todas as movimentações(103)

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50394452820244025101/RJ

09/01/2025, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

16/11/2024, 01:14

Determinada a intimação

14/11/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 17:06

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13/11/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/11/2024, 23:59

Expedição de ofício

31/10/2024, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

31/10/2024, 02:11

Determinada a intimação

14/10/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/09/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/09/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 15:36

Juntada de Petição

05/09/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/08/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/08/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

27/08/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

27/08/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

01/08/2024, 16:43

Expedição de ofício

01/08/2024, 16:43

Determinada a intimação

12/07/2024, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/07/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

21/06/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

14/06/2024, 13:43

Expedição de ofício

14/06/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/06/2024, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/06/2024, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 12:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/06/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

11/06/2024, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50394452820244025101

10/06/2024, 23:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2024

07/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2024

07/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATIVA SISTEMAS DE RASTREAMENTO LTDA EDITAL Nº 510012663629 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ATIVA SISTEMAS DE RASTREAMENTO LTDA, PROCESSO 50273203820184025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ATIVA SISTEMAS DE RASTREAMENTO LTDA, CNPJ: 09625814000196, para tomar(em) ciência da transferência efetivada no evento 57 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC. Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 257514299718). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/03/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027320-38.2018.4.02.5101/RJ

07/03/2024, 00:00

Intimação por Edital

06/03/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2024

06/03/2024, 18:55

Expedição de Edital - intimação

06/03/2024, 13:23

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2023, 22:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/12/2023, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2023

10/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2023

10/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATIVA SISTEMAS DE RASTREAMENTO LTDA EDITAL Nº 510011583477 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ATIVA SISTEMAS DE RASTREAMENTO LTDA, PROCESSO 50273203820184025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ATIVA SISTEMAS DE RASTREAMENTO LTDA, CNPJ: 09625814000196, para que se manifeste acerca da indisponibilidade efetivada no EVENTO 48. Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 257514299718). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/10/2023, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027320-38.2018.4.02.5101/RJ

10/10/2023, 00:00

Intimação por Edital

09/10/2023, 23:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2023

09/10/2023, 23:22

Expedição de Edital - intimação

05/10/2023, 11:22

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2023, 15:27

Decisão interlocutória

18/09/2023, 10:18

Alterado o assunto processual

17/09/2023, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/08/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/08/2023, 11:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/08/2023, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2023, 14:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/08/2023, 13:59

Decisão interlocutória

08/08/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 13:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2023, 13:12

Juntada de Petição

26/07/2023, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/10/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

05/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2019, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/09/2019, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

16/09/2019, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

09/09/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2019, 18:19

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/09/2019, 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2019, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/09/2019, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

15/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2019, 13:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

03/08/2019, 01:03

Intimação por Edital

12/06/2019, 15:45

Expedido Edital - citação

12/06/2019, 15:45

Despacho/Decisão - de Expediente

29/05/2019, 18:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2019, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

20/02/2019, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/02/2019, 14:18

Despacho/Decisão - de Expediente

19/02/2019, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2019, 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2019, 14:20

Despacho/Decisão - de Expediente

14/11/2018, 19:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2018, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/11/2018, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

01/11/2018, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2018, 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/10/2018, 13:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/10/2018, 15:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/09/2018, 12:36

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/09/2018, 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2018, 20:13

Distribuído por sorteio

24/09/2018, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2019, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2019, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2019, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2018, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2018, 16:29