Execução Fiscal 5068520-49.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 110.051,04
Órgão julgador
-
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
QUALITEC BRASIL CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
CNPJ
19.***.***.0001-47
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Reu
Advogados / Representantes
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
CPF
023.***.***-00
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·
Representa: Autor
CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA
CPF
055.***.***-39
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·
Representa: Autor
RENAN LEMOS VILLELA
OAB/RS 052572
·
CPF
577.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/10/2025, 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/10/2025, 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/09/2025, 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/09/2025, 17:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/09/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2025, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2025, 14:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2025, 14:23
Conclusos para julgamento
24/09/2025, 18:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2025, 18:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/06/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/05/2024, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/04/2024, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/04/2024, 11:43
Ver todas as movimentações (57)
Todas as movimentações
(57)
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/10/2025, 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/10/2025, 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/09/2025, 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/09/2025, 17:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/09/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2025, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2025, 14:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2025, 14:23
Conclusos para julgamento
24/09/2025, 18:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2025, 18:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/06/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/05/2024, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/04/2024, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/04/2024, 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/04/2024, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 17:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/04/2024, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/04/2024, 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/04/2024, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024, 19:20
Determinada a intimação
01/04/2024, 19:20
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024, 16:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2024, 16:50
Juntada de Petição
27/03/2024, 14:53
Juntada de Petição - QUALITEC BRASIL CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)
27/03/2024, 10:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2024
26/03/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2024
26/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: QUALITEC BRASIL CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA EDITAL Nº 510012822691 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50685204920234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra QUALITEC BRASIL CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) QUALITEC BRASIL CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, CNPJ: 19790188000147, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/03/2024. Eu, CAMILA CARVALHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, em 25/03/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068520-49.2023.4.02.5101/RJ
26/03/2024, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/03/2024, 14:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024
25/03/2024, 14:54
Expedição de Edital - intimação
25/03/2024, 14:26
Determinada a intimação
22/03/2024, 20:57
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024, 16:21
Juntado(a)
06/03/2024, 13:37
Juntado(a)
20/02/2024, 18:46
Juntado(a)
02/02/2024, 14:13
Decisão interlocutória
31/01/2024, 16:45
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024, 18:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/01/2024, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/12/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
01/12/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023
11/10/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023
11/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: QUALITEC BRASIL CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA EDITAL Nº 510011647476 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50685204920234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra QUALITEC BRASIL CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) QUALITEC BRASIL CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, CNPJ: 19790188000147, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 187450382, 187450200, 187450196, 187450390 e 149468423, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 187450382, 187450200, 187450196, 187450390 e 149468423, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$105.469,67(cento e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos), em 19/06/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/10/2023. Eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Técnico Judiciário, expedi. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068520-49.2023.4.02.5101/RJ
11/10/2023, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/10/2023, 16:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2023
10/10/2023, 16:44
Expedição de Edital - citação
10/10/2023, 15:56
Determinada a citação
03/10/2023, 14:33
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023, 13:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023, 19:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/08/2023, 13:41
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/08/2023, 15:58
Determinada a citação
31/07/2023, 16:15
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023, 15:24
Distribuído por sorteio
19/06/2023, 11:18
Documentos
SENTENÇA
•
26/09/2025, 14:23
DESPACHO/DECISÃO
•
01/04/2024, 19:20
DESPACHO/DECISÃO
•
22/03/2024, 20:57
DESPACHO/DECISÃO
•
31/01/2024, 16:45
DESPACHO/DECISÃO
•
03/10/2023, 14:33
DESPACHO/DECISÃO
•
31/07/2023, 16:15