Execução Fiscal 5091792-43.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
24/08/2021
Valor da Causa
R$ 3.832,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO
CNPJ
19.***.***.0001-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/06/2024, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024, 16:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/05/2024, 16:35
Despacho
21/05/2024, 16:24
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024, 17:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2024, 17:33
Juntada de Petição
17/05/2024, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/01/2024, 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/01/2024, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024, 16:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/01/2024, 16:28
Juntado(a)
24/01/2024, 16:01
Decisão interlocutória
18/01/2024, 11:32
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024, 19:17
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/06/2024, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024, 16:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/05/2024, 16:35
Despacho
21/05/2024, 16:24
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024, 17:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2024, 17:33
Juntada de Petição
17/05/2024, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/01/2024, 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/01/2024, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024, 16:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/01/2024, 16:28
Juntado(a)
24/01/2024, 16:01
Decisão interlocutória
18/01/2024, 11:32
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024, 19:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/01/2024, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/12/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
01/12/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023
11/10/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023
11/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO EDITAL Nº 510011644741 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50917924320214025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO, CNPJ: 19162854000100, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411106558202107, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40060179532170, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$3.832,00(três mil e oitocentos e trinta e dois reais), em 24/08/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/10/2023. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091792-43.2021.4.02.5101/RJ
11/10/2023, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/10/2023, 17:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2023
10/10/2023, 17:11
Expedição de Edital - citação
10/10/2023, 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/08/2023, 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/08/2023, 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023, 18:37
Determinada a citação
25/08/2023, 18:37
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023, 17:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2023, 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/12/2022, 23:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/11/2022, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/11/2022, 15:13
Decisão interlocutória
08/11/2022, 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022, 12:11
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022, 16:01
Ato ordinatório praticado
15/07/2022, 18:50
Juntada de peças digitalizadas
08/04/2022, 12:22
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/03/2022, 19:33
Juntada de certidão
09/03/2022, 17:58
Despacho
03/11/2021, 17:35
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2021, 11:08
Juntada de Petição
26/10/2021, 11:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/10/2021, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021, 11:53
Ato ordinatório praticado
28/09/2021, 11:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2021, 18:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
22/09/2021, 00:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/09/2021, 18:40
Despacho
16/09/2021, 16:09
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021, 18:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
15/09/2021, 16:11
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/09/2021, 13:50
Expedição de mandado
15/09/2021, 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2021, 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2021, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021, 14:12
Despacho
24/08/2021, 19:48
Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021, 14:29
Distribuído por sorteio
24/08/2021, 07:16
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
21/05/2024, 16:24
DESPACHO/DECISÃO
•
18/01/2024, 11:32
DESPACHO/DECISÃO
•
25/08/2023, 18:37
DESPACHO/DECISÃO
•
08/11/2022, 12:11
ATO ORDINATÓRIO
•
15/07/2022, 18:50
DESPACHO/DECISÃO
•
03/11/2021, 17:35
ATO ORDINATÓRIO
•
28/09/2021, 11:53
DESPACHO/DECISÃO
•
16/09/2021, 16:09
DESPACHO/DECISÃO
•
24/08/2021, 19:48