Execução Fiscal 5003433-31.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.695,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

JULIMELI SANTIAGO TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

FABIA DE FARIAS BARROS VELOZO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2025, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

19/02/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

18/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/01/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/01/2025, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/01/2025, 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/01/2025, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/01/2025, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 17:38

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2025, 22:55

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2025, 13:40

Juntada de Petição

29/12/2024, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/10/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/10/2024, 11:49

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

19/02/2025, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

19/02/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

18/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/01/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Documentos

SENTENÇA

•10/01/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 14:08

15/01/2025, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/01/2025, 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/01/2025, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/01/2025, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 17:38

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2025, 22:55

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2025, 13:40

Juntada de Petição

29/12/2024, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/10/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/10/2024, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/09/2024, 11:52

Expedição de ofício

26/09/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/09/2024, 14:24

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/09/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/09/2024, 13:26

Decisão interlocutória

18/09/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 14:08

Juntada de Petição

26/08/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

08/08/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/07/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/07/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/07/2024, 16:11

Decisão interlocutória

26/07/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/06/2024, 01:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/05/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/05/2024, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/05/2024, 19:24

Decisão interlocutória

22/05/2024, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2024, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 16:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF11F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

03/04/2024, 16:49

Juntado(a)

01/04/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/03/2024, 12:20

Despacho

25/03/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/03/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/03/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/03/2024, 14:09

Juntada de Petição

11/03/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 12:39

Juntado(a)

07/03/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/02/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/02/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 12:19

Juntada de Petição

20/02/2024, 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/01/2024, 22:53

Juntado(a)

17/01/2024, 22:53

Decisão interlocutória

10/01/2024, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/12/2023, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/12/2023, 23:53

Determinada a intimação

15/12/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/12/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/12/2023, 03:00

Intimação por Edital

13/10/2023, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023

13/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JULIMELI SANTIAGO TEIXEIRA EDITAL Nº 510011584426 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5003433-31.2023.4.02.5107, que o(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT move em face de JULIMELI SANTIAGO TEIXEIRA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 40730091152308; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 3.695,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): JULIMELI SANTIAGO TEIXEIRA, CPF: 13058453744 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas. Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei. E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003433-31.2023.4.02.5107/RJ

13/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2023

11/10/2023, 12:24

Expedição de Edital - citação

10/10/2023, 07:44

Determinada a citação

29/09/2023, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/09/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/09/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 20:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 20:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/09/2023, 20:08

Juntada de certidão

02/09/2023, 12:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/08/2023, 18:03

Expedição de mandado - RJITBSECMA

05/08/2023, 11:39

Determinada a citação

21/07/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 13:56

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 14:11