Procedimento Comum Cível 5068903-27.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 186.719,15

Órgão julgador

Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO SOARES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

URSULA DE SOUZA VAN ERVEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2024, 08:28

Transitado em Julgado

25/04/2024, 08:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

25/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

03/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

02/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/03/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 14:26

Julgado procedente o pedido

25/02/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

08/02/2024, 23:59

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 18:56

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

25/04/2024, 08:28

Transitado em Julgado

25/04/2024, 08:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

25/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

03/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

02/04/2024, 01:01

Documentos

SENTENÇA

•25/02/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/03/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024, 14:26

Julgado procedente o pedido

25/02/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

08/02/2024, 23:59

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/02/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/02/2024, 15:00

Juntada de Petição

02/02/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 16:18

Despacho

31/01/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 18:54

Juntada de Petição

30/01/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 18:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

29/01/2024, 18:00

Decretada a revelia

29/01/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para julgamento - 29/01/2024 15:17:35)

29/01/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/01/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/01/2024, 23:59

Despacho

26/12/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/12/2023, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

26/12/2023, 14:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

26/12/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/12/2023, 03:00

Intimação por Edital

25/10/2023, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/12/2023

13/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: MARCO ANTONIO SOARES DA SILVA (Espólio) EDITAL Nº 510011650114 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) A DOUTORA FRANA ELIZABETH MENDES, JUÍZA FEDERAL DA 26ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara, a Ação PROCEDIMENTO COMUM nº 5068903-27.2023.4.02.5101, em que é autora UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e réu MARCO ANTONIO SOARES DA SILVA (Espólio). E, constando dos autos que a inventariante Meire das Neves Sobreira, encontra-se em local incerto e não sabido, fica C I T A D O o ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO SOARES DA SILVA, na pessoa da inventariante Meire das Neves Sobreira (CPF n. 011.495.327-93), para ciência da presente e para que, querendo, apresente resposta no prazo legal de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do Edital, ciente de que o inteiro teor dos autos eletrônicos se encontra acessível, no site da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no sistema EPROC. Ficando ciente de que este Juízo funciona na Av. Rio Branco, 243, 7º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 10/10/2023. Eu, ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), o confeccionei. E eu, ANA MARTA CAMPOS NETTO DOS REYS CYSNEIROS, Diretora de Secretaria, subscrevo, autorizada pelo(a) MM. Juiz(a) Federal. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068903-27.2023.4.02.5101/RJ

13/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2023

11/10/2023, 12:53

Despacho

09/10/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/10/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/10/2023, 12:41

Despacho

29/09/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 14:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

29/09/2023, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

27/09/2023, 12:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/09/2023, 09:07

Despacho

19/09/2023, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/09/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/09/2023, 14:47

Juntado(a)

08/09/2023, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 20:17

Juntado(a)

05/09/2023, 19:45

Despacho

04/09/2023, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/09/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/09/2023, 10:31

Despacho

30/08/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 11:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2023, 11:41

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 23

30/08/2023, 11:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

24/08/2023, 09:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/08/2023, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/08/2023, 17:00

Despacho

21/08/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/08/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 16:52

Despacho

07/08/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2023, 13:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/08/2023, 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/07/2023, 17:50

Despacho

24/07/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 17:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/07/2023, 15:11

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

10/07/2023, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/06/2023, 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 21/06/2023 14:06:36)

21/06/2023, 14:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/06/2023, 18:40

Determinada a citação

20/06/2023, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 08:56

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 23:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/12/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 12:44