Execução Fiscal 5092549-66.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 70.040,31
Órgão julgador
Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
PROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
CNPJ
17.***.***.0001-29
Mostrar
Reu
RONER DONATO BATISTA DE SOUZA
CPF
148.***.***-39
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/02/2024, 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/02/2024, 09:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/02/2024, 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2024, 11:52
Decisão interlocutória
05/02/2024, 11:52
Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024, 15:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2024, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/02/2024, 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/02/2024, 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024, 09:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/01/2024, 09:57
Juntado(a)
25/01/2024, 09:56
Decisão interlocutória
19/01/2024, 17:26
Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024, 07:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2024, 07:22
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/02/2024, 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/02/2024, 09:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/02/2024, 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2024, 11:52
Decisão interlocutória
05/02/2024, 11:52
Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024, 15:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2024, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/02/2024, 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/02/2024, 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024, 09:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/01/2024, 09:57
Juntado(a)
25/01/2024, 09:56
Decisão interlocutória
19/01/2024, 17:26
Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024, 07:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2024, 07:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/12/2023, 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023, 07:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/12/2023, 07:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/12/2023, 03:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/12/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
02/12/2023, 03:00
Intimação por Edital
16/10/2023, 09:02
Intimação por Edital
16/10/2023, 09:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023
13/10/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023
13/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EXECUTADO: RONER DONATO BATISTA DE SOUZA EDITAL Nº 510011640431 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50925496620234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 17834388000129 e RONER DONATO BATISTA DE SOUZA, CPF: 14862726739 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 70.040,31 (setenta mil, quarenta reais e trinta e um centavos) CDA(s) 7072100921405, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 17834388000129 e RONER DONATO BATISTA DE SOUZA, CPF: 14862726739. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092549-66.2023.4.02.5101/RJ
13/10/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2023
11/10/2023, 15:34
Expedição de Edital - citação
10/10/2023, 18:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/10/2023, 18:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
09/10/2023, 18:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
20/09/2023, 12:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/09/2023, 12:38
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
19/09/2023, 00:59
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
19/09/2023, 00:59
Determinada a citação
09/09/2023, 09:27
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023, 14:59
Distribuído por sorteio
31/08/2023, 11:51
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
05/02/2024, 11:52
DESPACHO/DECISÃO
•
19/01/2024, 17:26
DESPACHO/DECISÃO
•
09/09/2023, 09:27