Execução Fiscal 5092549-66.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 70.040,31

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

CNPJ

Reu

RONER DONATO BATISTA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/02/2024, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/02/2024, 09:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/02/2024, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2024, 11:52

Decisão interlocutória

05/02/2024, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/02/2024, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/02/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 09:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/01/2024, 09:57

Juntado(a)

25/01/2024, 09:56

Decisão interlocutória

19/01/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 07:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2024, 07:22

Todas as movimentações(38)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/02/2024, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/02/2024, 09:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/02/2024, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2024, 11:52

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 17:26

05/02/2024, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/02/2024, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/02/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 09:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/01/2024, 09:57

Juntado(a)

25/01/2024, 09:56

Decisão interlocutória

19/01/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 07:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2024, 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/12/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 07:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/12/2023, 07:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

12/12/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/12/2023, 03:00

Intimação por Edital

16/10/2023, 09:02

Intimação por Edital

16/10/2023, 09:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023

13/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023

13/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EXECUTADO: RONER DONATO BATISTA DE SOUZA EDITAL Nº 510011640431 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50925496620234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 17834388000129 e RONER DONATO BATISTA DE SOUZA, CPF: 14862726739 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 70.040,31 (setenta mil, quarenta reais e trinta e um centavos) CDA(s) 7072100921405, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 17834388000129 e RONER DONATO BATISTA DE SOUZA, CPF: 14862726739. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092549-66.2023.4.02.5101/RJ

13/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2023

11/10/2023, 15:34

Expedição de Edital - citação

10/10/2023, 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/10/2023, 18:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

09/10/2023, 18:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

20/09/2023, 12:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/09/2023, 12:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/09/2023, 00:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/09/2023, 00:59

Determinada a citação

09/09/2023, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2023, 09:27