5002801-15.2019.4.02.9999

Apelação CívelAgências/órgãos de regulaçãoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 24

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

TUDO AZUL S.A. (TRIP LINHAS AEREAS S/A)

CNPJ 02.***.***.0001-30

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

Advogados / Representantes

MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA

OAB/RJ 084367•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 095502•Representa: ATIVO

KARLA DE CARVALHO GOUVEA

OAB/RJ 113268•Representa: ATIVO

BRUNA IZYDORCZYK ROZENBERG

OAB/RJ 150262•Representa: ATIVO

SERGIO ANDRE LACLAU SARMENTO MARQUES

OAB/RJ 091971•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

09/04/2024, 17:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

08/04/2024, 15:04

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

08/04/2024, 14:06

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

19/02/2024, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024

05/02/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

31/01/2024, 17:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 91 e 92

13/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

02/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 91, 92 e 93

17/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/11/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/11/2023, 18:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/11/2023, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/11/2023, 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 18:34

Documentos

ACÓRDÃO

•06/11/2023, 11:04

EXTRATO DE ATA

•27/10/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2020, 18:18