Execução Fiscal 5099171-64.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 67.169,45

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO MUNHOZ PERICO

CPF

Reu

MARVAO RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/01/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/01/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 17:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/01/2024, 17:21

Juntado(a)

23/01/2024, 08:46

Decisão interlocutória

19/01/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

12/12/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/12/2023, 03:00

Juntada de Petição

14/11/2023, 11:35

Intimação por Edital

16/10/2023, 09:07

Intimação por Edital

16/10/2023, 09:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023

13/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023

13/10/2023, 02:00

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/01/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/01/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 17:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/01/2024, 17:21

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 11:23

23/01/2024, 08:46

Decisão interlocutória

19/01/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

12/12/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/12/2023, 03:00

Juntada de Petição

14/11/2023, 11:35

Intimação por Edital

16/10/2023, 09:07

Intimação por Edital

16/10/2023, 09:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023

13/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023

13/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO MUNHOZ PERICO EXECUTADO: MARVAO RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510011640330 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50991716420234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO MUNHOZ PERICO, CPF: 96752327734 e MARVAO RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 30961900000166 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 67.169,45 (sessenta e sete mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) CDA(s) 7072100461811, 7062101823701, 7062003445303, 7072000613660, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO MUNHOZ PERICO, CPF: 96752327734 e MARVAO RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 30961900000166. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099171-64.2023.4.02.5101/RJ

13/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2023

11/10/2023, 15:36

Expedição de Edital - citação

10/10/2023, 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

09/10/2023, 12:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/10/2023, 18:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

06/10/2023, 13:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

06/10/2023, 01:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/10/2023, 17:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/10/2023, 17:29

Determinada a citação

29/09/2023, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 15:28