Execução Fiscal 5099579-55.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 119.037,37

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARIA JULIA DE OLIVEIRA COELHO MONTENEGRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/03/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

19/02/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/02/2026, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/02/2026, 13:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

12/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

11/02/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/02/2026, 14:49

Juntado(a)

11/02/2026, 14:49

Decisão interlocutória

09/02/2026, 06:43

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2026, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2026, 14:40

Juntada de Petição

22/01/2026, 14:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5084614-38.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6

30/10/2024, 11:34

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/03/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

19/02/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/02/2026, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/02/2026, 13:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 06:43

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legal

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12/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

11/02/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/02/2026, 14:49

Juntado(a)

11/02/2026, 14:49

Decisão interlocutória

09/02/2026, 06:43

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2026, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2026, 14:40

Juntada de Petição

22/01/2026, 14:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5084614-38.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6

30/10/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/09/2024, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/09/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/03/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/02/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/02/2024, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/02/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 17:43

Determinada a intimação

07/02/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/02/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/02/2024, 10:46

Juntado(a)

25/01/2024, 09:45

Juntada de certidão

23/01/2024, 17:12

Juntado(a)

23/01/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 16:37

Determinada a intimação

23/01/2024, 16:37

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 15:52

Juntada de Petição

23/01/2024, 15:30

Decisão interlocutória

19/01/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 07:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2024, 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/12/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 14:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2023, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/12/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/12/2023, 03:00

Intimação por Edital

16/10/2023, 09:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023

13/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023

13/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA JULIA DE OLIVEIRA COELHO MONTENEGRO EDITAL Nº 510011652974 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50995795520234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MARIA JULIA DE OLIVEIRA COELHO MONTENEGRO, CPF: 18289843704 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 119.037,37 (cento e dezenove mil, trinta e sete reais e trinta e sete centavos) CDA(s) 7012103205197, 7042006136820, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARIA JULIA DE OLIVEIRA COELHO MONTENEGRO, CPF: 18289843704. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099579-55.2023.4.02.5101/RJ

13/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2023

11/10/2023, 15:46

Expedição de Edital - citação

11/10/2023, 14:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/10/2023, 14:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

06/10/2023, 01:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/10/2023, 17:28

Determinada a citação

29/09/2023, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 11:23