Execução Fiscal 5046733-66.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
31/07/2020
Valor da Causa
R$ 3.248,80
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ
CNPJ
33.***.***.0001-78
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Autor
LUIZ MAURICIO ARANHA
CPF
025.***.***-06
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição
16/04/2026, 17:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/03/2024, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/02/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024, 14:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/01/2024, 14:06
Juntada de certidão
31/01/2024, 14:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/01/2024, 23:59
Decisão interlocutória
10/01/2024, 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024, 12:20
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024, 15:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/01/2024, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/12/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
02/12/2023, 03:00
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Todas as movimentações
(47)
Juntada de Petição
16/04/2026, 17:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/03/2024, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/02/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024, 14:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/01/2024, 14:06
Juntada de certidão
31/01/2024, 14:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/01/2024, 23:59
Decisão interlocutória
10/01/2024, 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024, 12:20
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024, 15:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/01/2024, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/12/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
02/12/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023
13/10/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023
13/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: LUIZ MAURICIO ARANHA EDITAL Nº 510011648033 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50467336620204025101, movida por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ contra LUIZ MAURICIO ARANHA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LUIZ MAURICIO ARANHA, CPF: 02523322706, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 3425/2019, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 2020003425, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$3.423,88(três mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), em 31/07/2020, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/10/2023. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046733-66.2020.4.02.5101/RJ
13/10/2023, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/10/2023, 15:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2023
11/10/2023, 15:48
Expedição de Edital - citação
11/10/2023, 13:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/10/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/09/2023, 23:59
Determinada a citação
18/09/2023, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023, 11:54
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023, 18:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2023, 18:10
Juntada de Petição
29/09/2022, 10:53
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
08/02/2021, 18:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
25/12/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2020, 11:39
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
15/12/2020, 11:37
Despacho
14/12/2020, 19:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2020, 11:56
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
13/11/2020, 04:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
26/10/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2020, 16:30
Despacho
14/10/2020, 19:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/10/2020, 13:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
05/10/2020, 12:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
28/09/2020, 12:25
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/09/2020, 11:20
Expedição de mandado
17/09/2020, 18:40
Determinada a citação
02/09/2020, 17:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2020, 13:59
Juntada de Petição
17/08/2020, 14:31
Distribuído por sorteio
31/07/2020, 18:50
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
10/01/2024, 12:20
DESPACHO/DECISÃO
•
18/09/2023, 11:54
DESPACHO/DECISÃO
•
14/12/2020, 19:20
DESPACHO/DECISÃO
•
14/10/2020, 19:37
DESPACHO/DECISÃO
•
02/09/2020, 17:45